Prefeitura municipal de Cabaçeiras do Paraguaçu - Bahia - Brasil

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Publicada em 05 de Novembro de 2020 ás 14:53:49
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Chamada Pública de Premiações dos ESPAÇOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS POETA CASTRO ALVES voltado ao inciso II da Lei Aldir Blanc 14.017/2020 do município de Cabaceiras do Paraguaçu-BA.

 A Prefeitura Municipal de Cabaceiras do Paraguaçu-BA, através da Secretaria Municipal de Cultura Esportes e Lazer, e o Comitê Gestor Cultural Municipal, visando fomentar, promover e difundir a produção artístico-cultural no âmbito municipal, lança a Chamada Pública de Premiações dos ESPAÇOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS POETA CASTRO ALVES, destinando subsídios para manutenção dos espaços existentes, corresponde a R$ 48,380,00 (quarenta e oito mil, trezentos e oitenta reais) do município de Cabaceiras do Paraguaçu-BA, respeitando os princípios da transparência, isonomia, legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade, eficiência, equilíbrio na distribuição dos recursos, gratuidade e acesso à inscrição.

Constitui objeto da presente Chamada Pública de Premiações dos ESPAÇOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS POETA CASTRO ALVES, refere-se aos subsídios mensais que destinar-se-ão para a manutenção de espaços artísticos e culturais, organizados e mantidos por pessoas, organizações da sociedade civil, empresas culturais organizações culturais comunitárias, cooperativas com finalidade cultural e instituições culturais, com ou sem fins lucrativos, que sejam dedicados a realizar atividades artísticas e culturais e que tiveram as atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, apresentadas por proponentes domiciliados ou sediados no município de Cabaceiras do Paraguaçu-BA, há pelo menos 2 (dois) anos.
Podem se inscrever nesta Chamada Pública de Premiações para ESPAÇOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS POETA CASTRO ALVES, Pessoas Físicas, espaços físicos e não físicos artísticos culturais, com situação de homologação e validação no Cadastro Cultural Municipal, organizados e mantidos por:
2.2.1. Microempresas;
2.2.2. Organizações da sociedade civil;
2.2.3. Pequenas empresas culturais;
2.2.4. Cooperativas com finalidade cultural;
2.2.5. Instituições culturais com ou sem fins lucrativos;
2.2.6. Organizações culturais comunitárias.
As inscrições para a seleção de propostas previstas nesta Chamada Pública de Premiações para ESPAÇOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS POETA CASTRO ALVES, deverão ser efetuadas no período de 05 de novembro de 2020 a 20 de novembro de 2020, por meio de sistema online disponível no endereço eletrônico google forms, ou presencial na Secretaria de Cultura, Esportes e Lazer, dás 8h às 12h.


ASCOM Cabaceiras do Paraguacu

 

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