Prefeitura municipal de Cabaçeiras do Paraguaçu - Bahia - Brasil

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Publicada em 05 de Novembro de 2020 ás 14:51:26
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Chamada Pública de Premiações da TRAJETÓRIA DOS MESTRES E MESTRAS DAS CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS, voltado ao inciso III da Lei Aldir Blanc 14.01/2020 do município de Cabaceiras do Paraguaçu-BA.

 A Prefeitura Municipal de Cabaceiras do Paraguaçu-BA, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA, ESPORTES E LAZER E O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará CHAMADA DE PREMIAÇÕES DA TRAJETÓRIA DOS MESTRES E MESTRAS DAS CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU-BA, conforme lei 14.017/2020, Decreto Federal n° 10.464/2020, Lei Federal nº 12.343/2010, Lei Estadual nº 12.365/2011, Decreto Municipal 076/2020 de 18 de setembro de 2020. A presente Premiação será regida pelo Decreto Municipal 089/ 2020, de 29 de outubro de 2020 (Regulamento Municipal da Lei Aldir Blanc).

O valor total do Prêmio objeto da presente CHAMADA DE PREMIAÇÕES DA TRAJETÓRIA DOS MESTRES E MESTRAS DAS CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU-BA, é de R$ 12.000,00 (doze mil reais), que deve ser dividido de forma igualitária entre os inscritos, respeitando os valores mínimos e máximos.
As inscrições para a seleção de propostas previstas nesta a CHAMADA DE PREMIAÇÕES DA TRAJETÓRIA DOS MESTRES E MESTRAS DAS CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU-BA, deverão ser efetuadas no período de 05 de novembro de 2020 a 20 de novembro de 2020, por meio de sistema online disponível no endereço eletrônico google forms, ou presencial na Secretaria de Cultura, Esportes e Lazer, dás 8h às 12h.


ASCOM Cabaceiras do Paraguacu

 

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