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Publicada em 15 de Outubro de 2020 ás 08:13:43
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Recebimento de documentos para validação dos inscritos no Cadastro Cultural- Prefeitura de Cabaceiras do Paraguaçu

 

Prorroga a entrega dos documentos para validação da inscrição do cadastro. A Secretaria de Cultura Esportes Lazer e o Comitê Gestor da Lei de Emergência Cultural em Cabaceiras do Paraguaçu-BA, sensíveis as situações causadas pela pandemia, e visando o adiantamento das ações.
Resolve:
Prorrogar a recebimento dos documentos por parte dos representantes legais de Espaços Artísticos e Culturais, Organizações, Cooperativas, Instituições, Microempresas, Empresas, Mestres/Mestras e Grupos Culturais para validação de cadastro, referente à Lei Aldir Blanc.
Artigo 1º: Os documentos devem ser entregues na sede da Secretaria de Cultura Esportes Lazer no Centro Cultural. Até o dia 23 (sexta-feira) de outubro de 2020, entre as 08h e 12h.
Artigo 2º: Documentos necessários para validação de cadastro, são os mesmos da Portaria nº 0083/2020, mais o ANEXO 3, adicionado nesse documento.
I – Autodeclaração para os Mestres e Mestras (ANEXO 3).
Artigo 3º: Os documentos deverão ser entregues num envelope lacrado, constando o nome do Espaço Cultural, organização, grupos, mestres e bandas, endereçado à Secretaria de Cultura Esportes e Lazer.
I – Aguardar a conferência dos documentos pela responsável do recebimento da Secretaria de Cultura Esportes e Lazer;
II – Ao fim da conferência, receber o comprovante da entrega de toda documentação.
O arquivo do anexo 3 pode ser impresso pelo link: https://drive.google.com/.../1EpY0KrDUKd6MEBp5er1.../view...
Ou presencial na Secretaria de Cultura Esportes e Lazer, dás 8h às 12h.
 


ASCOM Cabaceiras do Paraguacu

 

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